O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente terri...
A Justiça do aceitou denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-secretário de Polícia Civil Allan Turnowski, que virou r...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, excluiu hoje (25) o PP e o Republicanos do bloqueio de re...
O caso envolvendo dois nomes do judiciário nordestino já tem data para ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Na quinta-...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL questionando ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes ...
O ex-vereador e ex-policial militar Gabriel Monteiro teve prisão preventiva decretada pelos crimes de violação sexual mediante fraude e a...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (22) aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Almeida Prad...
A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (21) uma audiência pública para debater a situação da população de rua no Brasil. O deb...
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por q...
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