O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou, nesta sexta-feira (6), o sigilo da ação que investiga suposta apropriação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR...
A luta por justiça e reparação das vítimas afetadas pelas atividades da Braskem ganha um novo capítulo com o apelo do Movimento Unifica...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado esta...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de d...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens...
Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Seguranç...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Gr...
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